ForEventos apresenta gargalos do setor em seminário na Câmara dos Deputados
“Fomento do Turismo: Oportunidade de Desenvolvimento para o País” foi o título do seminário realizado nesta quarta-feira (23/09), na Câmara dos Deputados, para comemorar a Semana Mundial do Turismo. A coordenadora político institucional do ForEventos (Fórum do Setor de Eventos), Anita Pires, apresentou no painel “Atores do Desenvolvimento” os principais gargalos do setor de eventos que estão represados no parlamento ou dependem de ações do executivo para fomentar a geração de trabalho e renda no turismo de negócios e eventos.
Pronunciamento de Anita Pires
“Há questões fundamentais para o nosso setor como a revisão da Lei Geral do Turismo, a atualização da legislação trabalhista, contemplando a regulamentação do trabalho temporário e diminuição de encargos, alternativas para o financiamento do turismo, entre outras, que estão represadas nas mãos dos deputados e precisam ser resolvidas”, afirma Anita Pires, diretora da Pires e Associados.
Em junho o ForEventos entregou documento chamado “Carta de São Paulo” ao Ministro do Turismo, Henrique Alves com as principais reivindicações do setor, que incluem também questões como a implantação da Conta Satélite, conforme previsto no Plano Nacional de Turismo 2011-2014, seguindo recomendação da OMT; retomar a frequência de reuniões do Conselho Nacional do Turismo (CNT), entre outras (veja o documento no link http://goo.gl/3hnmx6).
Congresso anuncia votações do turismo para a próxima semana
Na abertura, o ministro do Turismo reforçou ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e aos demais deputados e representantes do setor presentes no seminário, a importância do Turismo para o desenvolvimento do país. Henrique Eduardo Alves solicitou o apoio de Cunha para votar, em regime de urgência, as pautas prioritárias do setor.
“O Turismo é um dos setores que podem gerar emprego e renda mais rapidamente, mas temos entraves que impedem que o setor se desenvolva. Por isso, é fundamental que essa Casa nos apoie, dando agilidade às pautas que estão aguardando votação”, afirmou Alves.
O presidente da Câmara dos Deputados firmou o compromisso de colocar em pauta os temas do setor. “Esse é o momento do Turismo. Vamos aproveitar as comemorações do Dia Mundial para colocar em votação as propostas de incentivos fiscais para o setor”, concluiu Cunha. Ele comentou a importância de propostas, como a do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que cria incentivos fiscais para o setor (PL 5559/09), “para que possamos inserir no percentual da
Lei Rouanet de cultura a possibilidade também de investimento no turismo. Vamos tentar que isso vire uma norma e rapidamente buscar o apoio para isso como simbolismo desta Semana Mundial do Turismo”.
Entre as pautas consolidadas pelo deputado Alex Manente para encaminhamento à Presidência da Câmara estão projetos para hotelaria, bares e restaurantes, e cruzeiros marítimos.
“Esta agenda positiva de votações no Congresso é extremamente importante para o setor e esperamos que se concretize”, comenta a coordenadora político institucional do ForEventos, Anita Pires.
O Turismo representa 9,6% do PIB direto, indireto e induzido e gera mais de três milhões de empregos no país. Somente no ano passado, mais de R$ 490 bilhões foram movimentados pelo setor.
Amparo competitivo
De acordo com o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz, o Brasil é um dos países mais complicados para se montar uma empresa do turismo no mundo. “Nós temos as vantagens naturais, realizações importantes e investimentos na infraestrutura no turismo brasileiro, principalmente na fase mais recente, com novos eventos e novos aeroportos. Temos o crescimento da importância do turismo nas atividades econômicas Brasil afora, inclusive por conta dos grandes eventos; mas nos faltam ainda condições de amparo competitivo para ampliarmos os resultados.”
Autor de um projeto de lei de fomento ao turismo (PL 2892/15), o presidente da Comissão de Turismo, Alex Manente (PPS-SP), avalia que a falta de qualificação da mão-de-obra dos prestadores de serviço dificulta o desenvolvimento do mercado interno no setor.
“Nós temos no turismo a possibilidade de instrumentalizar a mão-de-obra, gerar empregos e atrair investimentos externos. Ou seja, com o aumento da variação cambial, temos condições de atrair estrangeiros pra cá. O Brasil atrai apenas seis milhões de estrangeiros por ano, o que é um número muito pequeno diante do nosso potencial”, disse Manente.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, deputado Herculano Passos (PSD-SP), disse que o Brasil ajudou os norte-americanos na crise por meio do turismo, aumentando o número de turistas brasileiros nos Estados Unidos. Por essa razão, ele defende que o visto para americanos deixe de ser exigido para ajudar o Brasil a sair da crise. Segundo Passos, os turistas estrangeiros que planejam viajar para a América Latina hoje preferem ir a países vizinhos.
Participaram também do Seminário os presidentes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Jaime Recena; e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio. O evento foi solicitado pelos deputados Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara; e Herculano Passos, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
(Com informações da Agência Câmara e Agência de Notícia do Turismo)
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