Câmara aprova incentivos da Lei Rouanet para o turismo cultural
Além de estimular a cultura, Projeto deve potencializar promoção do país e captação de eventos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 5559/09, que inclui as apresentações artístico-culturais de apoio ao turismo entre os projetos que poderão contar com os benefícios de incentivo concedidos por meio da Lei Rouanet (8.313/91). A matéria será analisada ainda pelo Senado.
De acordo com o texto, um substitutivo da Comissão de Cultura, essas apresentações deverão promover destinos e produtos turísticos brasileiros com o objetivo de estimular a vinda de turistas e de eventos ao país. Elas contarão com os recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas se o projeto for aprovado pelo Ministério do Turismo e considerado apto a receber o dinheiro, que, conforme as regras da lei, poderá ser deduzido, posteriormente, no cálculo do imposto de renda. Essas apresentações poderão ser realizadas tanto no Brasil, quanto no exterior.
O deputado Otávio Leite, autor do projeto, ressaltou que o projeto é fruto de uma construção coletiva, com o objetivo de que os eventos internacionais possam promover tanto os artistas nacionais, quanto o turismo. “É uma contribuição eficaz para atrair mais turistas, seminários, eventos, congressos, feiras, que trazem mais recursos e empregos ao País”, afirmou.
Para o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, “O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza economias”, afirma.
A diretora da Pires e Associados, Anita Pires, destaca que ” este projeto de lei reafirma a importância da cultura para o turismo e tem potencial para estimular a captação e a geração de eventos que vão gerar renda e fortalecer a economia criativa no Brasil”.
(Com informações do Ministério do Turismo e Agência Câmara de Notícias)
Nenhum comentário